ISRAEL LAICO

SEPARAÇÃO DA RELIGIÃO DO ESTADO

A palavra laico, representado pela cor azul, é um adjetivo que significa uma atitude crítica e separadora da interferência da religião organizada na vida pública das sociedades contemporâneas.

Um estado confessional, representado pela cor vermelha, é aquele no qual há uma religião (por vezes também citada como religião de Estado) oficialmente reconhecida pelo estado, o que não deve ser confundido com uma teocracia. Estados que não possuem religião oficial são denominados Estados laicos. Na atualidade existem poucos Estados realmente confessionais no planeta, sendo exceções notáveis os países do mundo islâmico.

Estados laicos

Um Estado secular ou estado laico é um conceito do secularismo onde o poder do Estado é oficialmente imparcial em relação às questões religiosas, não apoiando nem se opondo a nenhuma religião. Entretanto, o Estado laico não é considerado ateu, ou agnóstico, tal como o Estado laico aceita a existência de Deus, apesar de também respeitar o direito à descrença religiosa. 

Um Estado secular trata todos seus cidadãos igualmente, independentemente de sua escolha religiosa, e não deve dar preferência a indivíduos de certa religião. O Estado teocrático ou teocracia é o contrário de um estado secular, ou seja, é um estado onde há uma única religião oficial, como é o caso do Vaticano (Igreja Católica) e do Irã (República Islâmica).

O Estado secular Deve garantir e proteger a liberdade religiosa e filosófica de cada cidadão, evitando que alguma religião exerça controle ou interfira em questões políticas. No que se difere do estado ateu - como era a extinta URSS - se demonstra no fato de que este último se opõe a qualquer prática de natureza religiosa ou a aceitação de Deus, deuses ou divindades de qualquer natureza. Entretanto, apesar de não ser um Estado ateu, o Estado Laico deve respeitar também o direito à descrença religiosa. Nem todos os Estados que garantem liberdade religiosa são completamente seculares na prática.

Concordata: As concordatas tomam a forma de tratados entre governo da igreja e o governo de um país. Isso permite que elas, em muitos casos, reivindiquem precedência sobre a legislação nacional e, algumas vezes, até mesmo sobre a constituição do país.

As concordatas tomam a forma de tratados bilaterais entre dois governos. Uma parte é o governo do país interessado, a outra parte é a entidade chamada “Santa Sé”, que é tanto o governo da Igreja Católica Romana quanto o “Estado da Cidade do Vaticano”. Em 1977, a Santa Sé colocou esses dois governos sob a lei internacional ao assinar a Convenção de Viena sobre a lei dos tratados.

A Concordata de 2004 beneficia e atribui à Igreja Católica, em várias dimensões da vida social, um estatuto preferencial.

Um país laico é aquele que segue o caminho do laicismo, uma doutrina que defende que a religião não deve ter influência nos assuntos do Estado. O laicismo foi responsável pela separação entre a Igreja e o Estado e ganhou força com a Revolução Francesa. Alguns países, como é o caso do Reino Unido, são considerados seculares quando na verdade o termo não pode ser aplicado completamente de fato. No caso do Reino Unido, quando uma pessoa assume o cargo de chefe de estado, é necessário que jure fidelidade à fé anglicana. O cargo de chefe de estado e da igreja oficial pertencem à mesma pessoa - a Rainha Elizabeth II. O estado também garante que vinte e seis membros do clero da Igreja da Inglaterra sejam membros da câmara alta do parlamento. Por estes e outros motivos o Reino Unido não pode ser considerado um estado secular.

No Brasil especificamente, "o país não nega a existência de Deus, ou deuses e divindades de um modo amplo tal como a própria Constituição Federal se apresenta como elaborada” sobre a proteção de Deus". Em 11 de abril de 2012, o Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, reiterou em sessão do STF: "Os dogmas de fé não podem determinar o conteúdo dos atos estatais”, em uma referência à campanha de religiosos pela manutenção da criminalização do aborto de fetos anencéfalos. Afirmou ainda que as concepções morais religiosas — unânimes, majoritárias ou minoritárias — não podem guiar as decisões de Estado, devendo, portanto, se limitar às esferas privadas.

Israel Estado Laico

O estado de Israel é um estado laico onde permite que existam diversas religiões

Carta de Belford

A carta foi escrita usando-se nos seguintes termos:

"Caro Lord Rothschild,

"Tenho o grande prazer de endereçar a V. Sa., em nome do governo de Sua Majestade, a seguinte declaração de simpatia quanto às aspirações sionistas, declaração submetida ao gabinete e por ele aprovada:

`O governo de Sua Majestade encara favoravelmente o estabelecimento, na Palestina, de um Lar Nacional para o Povo Judeu, e empregará todos os seus esforços no sentido de facilitar a realização desse objetivo, entendendo-se claramente que nada será feito que possa atentar contra os direitos civis e religiosos das coletividades não-judaicas existentes na Palestina, nem contra os direitos e o estatuto político de que gozam os judeus em qualquer outro país.´

"Desde já, declaro-me extremamente grato a V. Sa. pela gentileza de encaminhar esta declaração ao conhecimento da Federação Sionista.

"Arthur James Balfour." O texto da carta foi publicado na imprensa uma semana depois, em 9 de novembro de 1917.[2] A Declaração Balfour foi posteriormente incorporada ao Tratado de Sèvres, que selou a paz com o Império Otomano, e também ao documento que instituiu o Mandato Britânico da Palestina. O documento original encontra-se na British Library.

A França e a Itália, aliadas de Londres na Primeira Guerra Mundial ratificam espontaneamente a Declaração Balfour, prevenindo-se de deixar o Oriente sob administração exclusiva do Império Britânico. Os Estados Unidos ratificaram a Declaração em agosto de 1918.